Onofre entrega escrituras a 82 famílias do Setor Vila Nova

18/10/2018

Mais 82 escrituras definitivas foram entregues aos moradores do setor Vila Nova. A entrega das escrituras é realizada por meio do Programa de Regularização Fundiária “Escritura Legal” da Prefeitura Municipal de Ouvidor.

 

 

 


O ato de entrega de mais esta foi realizado na noite desta quarta-feira (17/10), na Quadra de Esportes Gildo Jose de Almeida no Setor Vila Nova. Estiveram presentes o prefeito Onofre Galdino Pereira Junior acompanhado da 1ª dama Vivian Felício Galdino, do vice prefeito Nelson Manoel da Silva, sua esposa Maria das Graças, os vereadores: Heleno Borges Ribeiro, Luiz Silvano Moreira – Luiz Balbino, Jânio Alves, Wison Assunção da Silva Junior (Biba), secretários municipais, beneficiários e a comunidade em geral.


As escrituras foram entregues para 82 famílias do Setor Vila Nova dentro do Programa Escritura Legal de Regularização Fundiária lançado pela Prefeitura de Ouvidor em 2013, visto que a maior parte dos imóveis urbanos da cidade não tinha registro no Cartório. Desde do início da primeira gestão, o prefeito Onofre Galdino vem resgatando o compromisso firmado no sentido de garantir a todos os possuidores de imóveis no município que tenham a escritura e o registro da sua casa. De acordo com Onofre nas duas primeiras etapas que beneficiou as Vilas Antônio Domingues e Hamilton Manoel foram entregues. A meta é regularizar escrituras para 500 a 600 famílias, e os próximos locais a serem atendidos serão os setores: Aeroporto, JK e finalmente o centro da cidade. 
Segundo o prefeito Onofre Galdino, o recebimento gratuito das escrituras é uma grande vitória para os proprietários dos imóveis que estavam em situação irregulares. “Como não possuíam título de propriedade, esses moradores não podem vender seus imóveis, nem deixar como herança, no caso de morte. Este processo de titulação dá garantia de que a família não vai perder seus direitos sobre o imóvel, e, caso o proprietário queira vendê-lo, vai conseguir agregar o valor de mercado”, observou o gestor ouvidorense.


Onofre avalia, ainda, que o Programa de Regularização Fundiária Escritura Legal lhe emociona, diante a luta para sua concretização, sendo que foi um percalço por seus adversários em sua campanha de reeleição, fazendo o enfrentar processo junto a justiça eleitoral, o qual recebeu absolvição no TRE no início deste ano. O prefeito salienta ainda que para obter o benefício as famílias, passam por um cadastro junto a Procuradoria Jurídica do Município, enquadrando em Lei Municipal votada pela Câmara Municipal de Vereadores para receber a titulação de propriedade. “Estando de posse do imóvel, e residindo no local, o morador tem o direito de receber a escritura. São escrituras que não custam um único centavo para a população e que legaliza a doação do imóvel”, explicou o prefeito. 


O vice-prefeito Nelson Manoel e os vereadores: Jânio, Luiz Balbino, Wison e Heleninho Borges pontuaram que tem orgulho de participar da administração municipal ao lado do prefeito Onofre, visto a forma que se cumpre compromisso assumido com a comunidade e partilha desse sonho que trará não só segurança para os imóveis dos moradores do Vila Nova, mas a valorização dos mesmos. 


Após o ato de entrega das escrituras, os presentes tiveram o show de Cauã e Rodrigo que fizeram a festa. (texto e fotos: Carlos Duarte para o Portal Serra Dourada News)

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