FGM reconhece empenho do Governo de Goiás para manter pagamento do transporte escolar 2019 em dia e ainda quitar atrasados de 2018

02/11/2019

 

A determinação e o esforço do governador Ronaldo Caiado em manter em dia o pagamento do transporte escolar de 2019 – e ao mesmo tempo quitar as parcelas atrasadas de 2018, herança da gestão passada – foram reconhecidos pela Federação Goiana de Municípios (FGM). Em nota divulgada aos prefeitos nesta sexta-feira (1º/11), a Federação parabenizou “o comprometimento do Governo do Estado de Goiás em manter rigorosamente em dia o pagamento do transporte escolar”. 

 

 

 

Nesta semana, o Governo de Goiás liberou a oitava parcela do transporte deste ano, e os valores devem cair na conta das Prefeituras até a próxima terça-feira (5/11). O recurso, disponibilizado via Secretaria de Estado de Educação, é de R$ 10.448.255,00 e beneficia 235 municípios goianos.

 

 

 

 

Quitação de dívida de 2018

 

Em sua nota, a FGM destacou também o pagamento das cinco parcelas em atraso de 2018, que foram deixadas pela gestão anterior, e totalizavam R$ 72 milhões no início deste ano. Parte deste valor foi pago pelo Governo de Goiás em fevereiro de 2019 e, no dia 16 de outubro, a Seduc assinou acordo para quitação do restante da dívida (quatro parcelas), que ainda somava mais de R$ 62 milhões.

 

O pagamento desse restante da dívida de 2018 será realizado em três vezes e deve ser finalizado em dezembro. A primeira parcela foi paga no dia 21 de outubro, e as outras duas serão pagas no dia 22 de novembro e no dia 22 de dezembro.

 

Conforme a Lei Estadual nº 14.556/03 e Decreto nº 5.902/04, o Estado repassa aos municípios parceiros, proporcionalmente ao número de alunos transportados da zona rural para a escola, dez parcelas anuais para a manutenção do transporte. No total, o transporte escolar de Goiás atende atualmente 61.741 estudantes, sendo 56.720 alunos por meio de parcerias firmadas com as prefeituras e 5.021 de forma terceirizada.

 

Renovação da frota

No dia 8 de novembro o governador Ronaldo Caiado irá entregar 214 ônibus escolares para 133 municípios. A solenidade será no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recursos de emendas parlamentares da Bancada Goiana na Câmara e no Senado Federal. 

Os novos ônibus vão atender a cerca de 13 mil alunos da rede pública estadual de Ensino, alcançando 102 mil viagens por ano. Além dos estudantes das escolas estaduais, os veículos vão fazer o transporte também de alunos das escolas municipais.

 

*Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás*

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